A democracia local em Almada vive um paradoxo intrigante. Se por um lado os almadenses demonstram um interesse crescente em decidir o futuro dos seus bairros através de mecanismos práticos e digitais, por outro, os órgãos tradicionais de representação política enfrentam um absentismo crónico nas suas sessões públicas.
Afinal, o que falha na ligação entre os eleitos e os munícipes na margem sul do Tejo?
O maior exemplo de que os almadenses querem participar ativamente surge com o Orçamento Participativo Jovem de Almada. O mecanismo converte o direito de escolha numa ferramenta anual de cidadania ativa, focada nas gerações entre os 14 e os 35 anos.
Porque o OPJ funciona em Almada?
- Poder de Decisão Real: O município disponibiliza uma verba de até 30.000€ por projeto vencedor. Isto permite financiar propostas diretamente idealizadas pela comunidade, como foi o caso do conhecido projeto “Música na Margem”.
- Processo Desmaterializado e Apelativo: O formato de candidatura exige criatividade (através da submissão de vídeos explicativos na Plataforma Participativa de Almada). A votação combina as vertentes presencial e online, facilitando o acesso.
- Impacto Comunitário: Mobiliza escolas, agrupamentos e associações juvenis de todo o concelho (desde a Costa da Caparica até ao Laranjeiro e Feijó). Os cidadãos sentem que o seu envolvimento gera um resultado tangível na sua rua ou escola.
O Desafio do Absentismo nas Assembleias de Almada
O dinamismo do OPJ contrasta fortemente com o cenário habitual das sessões públicas da Assembleia Municipal de Almada e das Assembleias de Freguesia do concelho. Apesar de os editais garantirem sempre um “período de intervenção dos munícipes”, a afluência de cidadãos que usam a palavra para debater os problemas da cidade continua aquém do desejado.
As Barreiras à Participação Presencial:
- Rigidez de Horários: As reuniões ordinárias públicas da Câmara Municipal realizam-se nas tardes de dias úteis (primeira segunda-feira do mês, às 15h00), colidindo com o horário profissional da maioria dos almadenses.
- Formalismo Excessivo: As sessões da Assembleia Municipal de Almada exigem um protocolo estrito, com leituras de longas atas e substituições partidárias de deputados que consomem grande parte do tempo útil. Para o cidadão comum, este ambiente burocrático gera uma sensação de distanciamento.
- A Falta de Debate Imediato: O modelo tradicional determina que os munícipes inscritos façam as suas exposições individuais (geralmente limitadas a escassos 3 ou 5 minutos) e apenas no final da sessão recebem uma resposta em bloco do executivo ou dos partidos políticos. Esta ausência de um diálogo dinâmico e imediato afasta potenciais interessados.
OPJ vs. Assembleia Municipal: Uma Comparação Direta no Concelho
Dimensão | Orçamento Participativo Jovem (OPJ) | Assembleia Municipal de Almada |
Modelo Democrático | Democracia Direta e Co-gestão | Democracia Representativa e Fiscalizadora |
Acessibilidade | Totalmente digital, focado no associativismo e redes | Sessões presenciais e inscrições prévias rígidas (até 72h antes) |
Retorno para o Cidadão | Financiamento e execução física da ideia do munícipe | Discussão abstrata de orçamentos municipais, regulamentos e taxas |
Transmissão | Divulgação alargada online e votações digitais | Transmitida em direto por streaming (YouTube), mas com pouca interação bilateral |
Para combater o esvaziamento das Assembleias e aproveitar a energia cívica demonstrada nos orçamentos participativos, Almada pode adotar novas dinâmicas:
- Levar as sessões da Assembleia Municipal fora do centro urbano de Almada de forma mais recorrente, realizando sessões rotativas em pavilhões ou escolas da Charneca de Caparica, Sobreda, Trafaria ou Laranjeiro.
- Permitir que os cidadãos enviem questões em formato de vídeo ou através de uma plataforma digital oficial, que fossem obrigatoriamente exibidas e respondidas na sessão pública, sem necessidade de deslocação física.
- Dedicar uma sessão anual da Assembleia Municipal exclusivamente para os cidadãos escrutinarem e debaterem o ponto de situação de projetos comunitários e do próprio OPJ, unindo a fiscalização tradicional à democracia direta.
A lição que Almada nos deixa é clara: os cidadãos não são apáticos, mas exigem formatos de participação que se adaptem à vida moderna. Cabe agora aos órgãos representativos locais abrirem as portas à inovação e transformarem as Assembleias locais na verdadeira “casa dos almadenses”.