Portugal vive num paradoxo geográfico e político. Há décadas que a nossa Constituição prevê a criação de regiões administrativas, mas o mapa do país continua congelado num modelo que já não responde às necessidades reais das populações.
Porque é que o ordenamento do território não avança? A resposta cruza a geografia, a ciência política e a nossa própria cultura.
O Fim das Fronteiras “Fechadas”
O mundo mudou e a forma como vivemos o território também. Como defende o geógrafo Mário Vale, a ideia de uma unidade espacial “fechada” e “limitada” está cada vez mais afastada da realidade. As pessoas trabalham num concelho, vivem noutro e consomem num terceiro.
Para gerir esta complexidade, precisamos de um modelo de ordenamento que seja:
- Integrado: que ligue diferentes setores (transportes, saúde, ambiente).
- Estratégico: focado no desenvolvimento a longo prazo.
- Prospetivo: que antecipe os problemas do futuro.
- Participado: que envolva os cidadãos nas decisões.
Segundo o investigador João Ferrão, isto exige novas identidades territoriais, o que passa obrigatoriamente por uma reforma político-administrativa profunda, descentralizando competências para os níveis regional e sub-regional.
A Ambiguidade Cultural e o “Impulso Paroquial”
Se a necessidade é clara, porque falha a execução? O problema é cultural e reside no nosso imaginário coletivo. Sentimo-nos divididos entre a pertença sociocultural e a referência geográfica ao nosso “lugar”.
Culturalmente, Portugal oscila entre dois extremos:
- O Centralismo: a concentração de decisões na capital.
- O Impulso Paroquial: a criação de micro poderes como forma de fuga a esse centralismo.
Como explicam Costa e Osório, o poder local surge muitas vezes como uma fuga ao poder central, e o poder das freguesias como uma fuga ao poder das câmaras. Este “paroquialismo” fragmenta o território e alimenta a ambiguidade com que olhamos para a regionalização.
O Paradoxo Político: Apoiar na Oposição, Esquecer no Governo
A par da cultura, existe um claro bloqueio político que arrasta o incumprimento da Constituição (Artigo 236.º da CRP) desde 1976.
Este impasse resulta de um jogo de conveniências partidárias: os maiores partidos políticos portugueses defendem entusiasticamente a regionalização quando estão na oposição, utilizando-a como bandeira de descentralização. Contudo, perdem todo o interesse no processo assim que chegam ao poder, perpetuando o modelo centralista.
O Distrito: Uma Solução Provisória que se Tornou Permanente
Para compreender as raízes do atual modelo de gestão supramunicipal, a investigação foca-se num período crítico: entre o referendo à regionalização (1998) e a reforma descentralizadora de 2003.
As decisões tomadas nessa época explicam por que motivo o distrito — uma divisão administrativa teoricamente provisória — se mantém como a principal referência territorial no presente. Mesmo com marcos como a não nomeação de governadores civis (2011) e a extinção dos serviços das assembleias distritais (2014), o país continua a hesitar no passo seguinte.
Conclusão: O Caminho para a Frente
Entender o impasse da regionalização em Portugal exige cruzar os trilhos da geografia com os da ciência política. Sem ultrapassar o paradoxo da descentralização e o medo de perder controlo político, o ordenamento do território continuará refém de uma teia burocrática que atrasa o desenvolvimento regional.
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